Termos de Uso de LogN

1. Quem oferece LogN

• Razão social: JOSE CLEITON BORGES CORREIA (Empresário Individual)
• Nome fantasia: CLEITON TECH
• CNPJ: 40.463.475/0001-39
• Endereço: Caminho das Árvores, 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, salas 911 e 912, Salvador (BA), CEP 41.820-790
• Contato: contact@logn.sh

Nestes termos, "nós" é o responsável acima, e "você" é quem usa o app.

2. O que é LogN

LogN é um app de treino de programação competitiva. Você resolve desafios organizados em trilhas, ganha XP e desbloqueia novos nós. A trilha principal é gratuita; as outras trilhas são pagas, vendidas uma a uma (seção 10). Dá para jogar sem internet: o progresso fica guardado no aparelho e é enviado ao servidor quando houver conexão.

LogN está disponível em todos os países, exceto os da União Europeia, o Reino Unido e a China.

3. Aceite destes termos

No cadastro, você aceita estes termos e a Política de Privacidade. Guardamos a versão e a língua que você aceitou, e quando.

Se você joga como visitante, sem conta, estes termos também valem para esse uso.

4. Idade mínima

Para criar uma conta, você precisa ter 13 anos ou a idade mínima exigida pela lei do seu país, se for maior. Ao marcar a caixa de idade no cadastro, você declara que cumpre esse requisito. Se você não tem essa idade, não crie uma conta.

5. Sua conta

• A conta é pessoal. Não a compartilhe nem a transfira para outra pessoa.
• Você entra com e-mail e senha, e confirmamos o e-mail com um código enviado para ele, ou entra com o Google, com a Apple ou com o GitHub, que confirmam o e-mail por nós. Entrar com conta Apple só existe no iPhone.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e pelo que for feito com a sua conta.
• Se desconfiar que alguém está usando sua conta, redefina a senha pelo app (isso encerra todas as sessões abertas) e nos avise em contact@logn.sh.

6. Modo visitante

Você pode jogar sem conta. Nesse modo, o progresso fica só no aparelho e não é enviado ao servidor. Se você apagar o app ou trocar de aparelho, esse progresso se perde.

7. Uso aceitável

Ao usar LogN, você concorda em não:

• usar programas, scripts ou qualquer automação para responder desafios;
• atacar, sobrecarregar, sondar ou tentar invadir o servidor ou a API de LogN;
• tentar contornar o limite de tentativas de login, de códigos por e-mail ou de qualquer outra proteção;
• forjar ou alterar os registros de progresso enviados ao servidor;
• acessar a conta de outra pessoa.

Se você descumprir estas regras, podemos recusar os registros afetados e suspender ou encerrar sua conta. Antes de suspender, avisamos pelo e-mail da conta, e você pode contestar em contact@logn.sh. Ataque ao servidor ou à API pode levar à suspensão imediata, com o aviso logo depois.

Encerrar a conta por esses motivos não revoga trilha comprada: você pode restaurá-la numa conta nova, salvo nos casos da seção 10.5.

8. Progresso e XP

• Cada resposta enviada ao servidor carrega um código de integridade que a liga à anterior. O servidor confere essa cadeia e pode recusar registros que não passem na verificação.
• Cada desafio rende XP uma única vez por conta.
• XP e progresso não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados, vendidos ou transferidos.
• Algumas áreas do app podem mostrar dados de exemplo. Quando for o caso, o app avisa.

9. Conteúdo dos desafios

Os desafios, enunciados, gabaritos e explicações pertencem a seus autores. Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar esse conteúdo dentro do app: gratuita na trilha principal e no primeiro nó de cada trilha paga, e comprada no restante das trilhas pagas (seção 10). Você não pode copiar, republicar, vender ou distribuir o conteúdo fora do app sem autorização.

Parte dos problemas tem origem no acervo de Jorge Farias, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e é identificada no app com o selo da origem.

O nome LogN, o símbolo e a identidade visual do app são nossos e não podem ser usados sem autorização.

10. Trilhas pagas

Além da trilha principal, que é gratuita, LogN oferece trilhas pagas, vendidas uma a uma dentro do app.

10.1 O que você compra

Comprar uma trilha paga dá a você uma licença de uso do conteúdo daquela trilha, pessoal, não exclusiva e intransferível, dentro do app e ligada à sua conta. Você não compra o conteúdo, e a licença não pode ser vendida, emprestada nem passada a outra conta.

• O primeiro nó de cada trilha paga é gratuito, para você conhecer a trilha antes de comprar.
• A compra é avulsa, por trilha. Não é assinatura, e não há cobrança recorrente.
• As atualizações do conteúdo de uma trilha comprada não têm custo.
• Para comprar, você precisa de uma conta. Quem joga como visitante é levado ao cadastro antes.

10.2 Pagamento

A compra é feita pela loja do seu aparelho: Google Play, no Android, e App Store, no iPhone. Quem cobra, processa o pagamento e emite o recibo é a loja, pelas regras dela: Google, no Google Play, e Apple, na App Store. Não recebemos o número do seu cartão nem outro dado de pagamento. O preço de cada trilha aparece no app antes da compra. O compartilhamento em família das lojas (Biblioteca da família, no Google Play, e Compartilhamento Familiar, na App Store) não vale para as trilhas pagas.

10.3 Reembolso

O reembolso é pedido à loja em que você comprou, pelas regras dela. No Google Play, o pedido feito nas primeiras 48 horas depois da compra sai pelo próprio Google Play. Na App Store, o pedido sai pela própria App Store. Quando a loja aprova um reembolso ou estorno, a licença daquela trilha é revogada (seção 10.5). Excluir a conta não gera reembolso.

Você pode desistir da compra em até 7 dias (direito de arrependimento). Na App Store, o pedido é feito em reportaproblem.apple.com. No Google Play, depois das primeiras 48 horas, escreva para contact@logn.sh a partir do e-mail da conta, dizendo qual trilha, e nós fazemos o reembolso pelo Google Play.

Nada nesta seção afasta direitos que a lei de proteção do consumidor garante a você.

10.4 Uso sem internet e aparelhos

• A trilha comprada pode ser baixada e guardada no aparelho, cifrada, para jogar sem internet.
• Sem contato com o servidor, a trilha abre por até 30 dias. Depois disso, ela pede que você conecte o aparelho, e volta a abrir assim que o app falar com o servidor.
• Não há limite de aparelhos. Registramos em que aparelhos a licença é usada (Política de Privacidade, seção 3), para identificar compartilhamento de conta.
• Se você excluir a conta e criar outra, "Restaurar compras" liga a compra à conta nova. Uma compra fica ligada a uma conta ativa por vez.

10.5 Quando a licença é revogada

Só revogamos a licença de uma trilha paga nestes casos:

1. reembolso ou estorno da compra, aprovado pela loja;
2. fraude na compra: uma transação que não passa na verificação, ou que a loja aponta como fraudulenta;
3. redistribuição do conteúdo: publicar ou repassar fora do app enunciados, gabaritos ou explicações da trilha;
4. compartilhamento da conta: a mesma conta usada ao mesmo tempo em aparelhos de pessoas diferentes. A evidência vem do registro de aparelhos e considera só aparelhos ativos no mesmo período, e não reinstalação ou troca de celular.

Nos casos 3 e 4, a revogação é feita por nós, com a evidência guardada. Logo depois de revogar, avisamos pelo e-mail da conta, com o motivo, e você pode contestar em contact@logn.sh.

Confirmamos que recebemos a contestação e respondemos em até 5 dias. No caso de compartilhamento da conta, a licença volta enquanto analisamos. Se a contestação for aceita, a licença é restabelecida, com o progresso.

Não revogamos licença sem um desses motivos. Uma trilha que deixa de ser vendida continua abrindo para quem a comprou.

10.6 Depois da revogação

• O XP que você ganhou na trilha continua no seu nível.
• O progresso na trilha fica guardado, e a trilha deixa de abrir. A cópia no aparelho é apagada na próxima vez que o app falar com o servidor.
• Se a licença voltar, por uma compra nova ou por restauração, o progresso volta junto.

10.7 Proteção do conteúdo

A trilha baixada fica cifrada no aparelho. Essa proteção é contra a cópia simples do arquivo: ela não impede quem tem controle total do aparelho de extrair o conteúdo, e extrair para repassar é redistribuição (seção 10.5).

11. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter LogN funcionando, mas podem acontecer falhas, interrupções e perda de dados, inclusive porque nosso banco de dados não tem cópias de segurança. Se o banco for perdido, as compras voltam por "Restaurar compras", porque o registro delas também está na loja em que você comprou; conta e progresso não voltam. Podemos mudar, suspender ou encerrar funcionalidades ou o próprio serviço. Se decidirmos encerrar o serviço, avisaremos no app e pelo e-mail da conta com pelo menos 90 dias de antecedência.

Antes de desligar o servidor, publicaremos uma versão do app em que as trilhas compradas abrem sem prazo e sem conexão.

12. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do app, em Gerenciar conta. A conta é desativada na hora, e você tem 30 dias para desistir: basta entrar na conta ou redefinir a senha nesse período. Depois disso, os dados são eliminados de forma definitiva, em até 31 dias depois do pedido. A Política de Privacidade (seção 10) explica o que é apagado e o que fica fora do banco.

13. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos causados pelo uso do app, nem pela perda de progresso que ainda não tinha sido enviado ao servidor. Nada nestes termos afasta direitos que a lei de proteção do consumidor garante a você e que não podem ser afastados por contrato.

14. Mudanças nestes termos

Quando mudarmos estes termos, publicaremos uma versão nova com outra data de vigência e avisaremos no app. Se a mudança for relevante, pediremos que você aceite a nova versão no app antes de continuar usando a conta. Se você não aceitar, pode excluir sua conta. Uma versão nova não muda as condições das trilhas que você já comprou: elas seguem valendo como estavam na versão em que você comprou.

15. Língua, lei aplicável e foro

Estes termos existem em português, inglês e espanhol. Se houver diferença entre as versões, vale a versão em português.

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador (BA), Brasil. Se você é consumidor e a lei do seu país ou a lei brasileira garante a você o direito de recorrer à justiça do lugar onde mora, ou de ter aplicada a lei de consumo local, esse direito continua valendo.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contact@logn.sh.